Cenas de estupro na web levam jovens a prisão em SC

Cenas de violência sexual contra uma garota de 16 anos divulgadas na internet foram a prova que faltava para a polícia prender dois jovens universitários de 18 anos e apreender um adolescente de 16 anos na cidade de Joaçaba, no meio-oeste de Santa Catarina.

Grávidas que optarem por parto normal terão direito a quarto específico

A partir de dezembro, as gestantes que optarem pelo parto normal terão direito a um quarto específico para o procedimento, com leito e banheiro, em todas as maternidades do país.

Lei que garante vaga em escola perto de casa é sancionada

Determinado afastamento de professora acusada de vender gabaritos de provas

Processo sobre pedofilia na internet deve ser julgado pelo Juízo do local de onde saíram os arquivos ilícitos

Lula assina medida provisória que cria a TV Brasil

TV Brasil é criada pelo presidente Lula.

Juíza em Sergipe agride professora durante audiência

Distrito Federal é condenado a ressarcir a hospital particular despesas com internação de paciente

TJ decide retirar do processo parte de entrevista de Suzane Richthofen

Portugal indenizará vítimas de pedofilia

Autorizada da Samsung é condenada por usar dados de cliente em suas notas de serviço

UE pode processar Telefónica por monopólio

Abrir empresa ficará mais fácil com aprovação de anteprojeto de lei

Anúncio com Bob Esponja gera processo nos EUA

Carrefour é condenado por falha na segurança de estacionamento

Aneel pede ação das distribuidoras contra apagões no referendo do desarmamento

TST promove audiência com Casa da Moeda e sindicato na 4ª-feira

Representantes da casa da moeda aceitaram conceder reajuste linear de 8%, a incidir também sobre as cláusulas sociais, como auxílio-creche, auxílio-óculos, mas o impasse continuou em relação ao plano de saúde

Entenda o que muda com o Marco Civil da Internet

A nova legislação implicará mudanças tanto para os usuários quanto para os provedores. Confira os pontos que causam polêmica e dificultam a aprovação

MPF move ação para que Globo seja impedida de exibir cenas de crime ou que lembrem crimes no BBB

MPF também requer que o Ministério das Comunicações fiscalize o programa e que Globo seja condenada a produzir e exibir campanha sobre Direitos da Mulher e contra a violência de gênero

Decreto nº 5.081, de 14 de Maio de 2004.

Regulamenta os arts. 13 e 14 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, e o art. 23 da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, que tratam do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS